Comitê General Abreu e Lima manifesta apoio ao movimento de resistência no Equador

O Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima entregou na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, um manifesto em solidariedade ao povo equatoriano. Participaram do ato ativistas de vários partidos e movimentos que integram o comitê, que em reunião com o embaixador do Equador, Diego Ribadeneira, deixaram claro o protesto à violência e servilismo do presidente Moreno ao imperialismo. Abaixo segue a nota entregue a Chancelaria equatoriana.

MANIFESTO DE APOIO AO RECHAÇO POPULAR, A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL EQUATORIANA CONTRA O PAQUETAZO DE MORENO E CONTRA A INGERÊNCIA DOS EUA NA AMÉRICA LATINA

O Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima, frente ao decreto sancionado no primeiro dia de outubro passado pela Presidência do Equador, torna público o absoluto repúdio à radicalização neoliberal produzida pelo anúncio das novas medidas econômicas como contrapartida para a liberação de um empréstimo milionário por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI). Por extensão, em solidariedade ao direito de mobilização do povo equatoriano, este comitê condena com veemência a escalada repressiva instaurada por Lenin Moreno a partir do Decreto Ejecutivo 884, que suspendeu as garantias constitucionais e decretou o estado de exceção por todo o país.

O paquetazo econômico de Lenin Moreno, visa compensar os efeitos perversos da crise econômica nacional e assegurar os interesses do grande capital, impõe medidas econômicas que aprofundam a deterioração das condições de trabalho e vida da classe trabalhadora ao intensificar os mecanismos de superexploração da força de trabalho.

As semelhanças com o Caracazo saltam aos olhos. Conjunturalmente, verificam-se desde a eliminação do subsídio estatal sobre a gasolina e a majoração nos bilhetes de transporte coletivo ao anúncio de substanciais reajustes salariais e flexibilização dos direitos laborais, perpassando pelo congelamento de gastos públicos e pelo encarecimento dos gêneros de primeira necessidade. A violência governamental, apoiada em um discurso contra as forças populares, justificam o arbítrio em curso.

Convocada pelos trabalhadores do setor de transportes, centralizados pela Federación Nacional de Cooperativas de Transporte Público de Pasajeros de Ecuador (Fenacotip), tendo recebido a expressiva adesão de movimentos indígenas organizados, como a Confederación de Nacionalidades Indígenas de Ecuador (CONAIE) e o Movimiento Indígena y Campesino de Cotopaxi (MICC), estudantes e demais setores descontentes ocuparam a capital, Quito, mostrando a disposição de seguir com a greve geral. O movimento reivindica a revogação do decreto antipovo, bem como de todas as medidas anunciadas e a renúncia de Moreno.

Demonstrando a covardia própria das lideranças ilegítimas, Moreno transferiu a sede governamental a Guayaquil, na região costeira, fugindo dos manifestantes. Também intensificou o volume do aparato coercitivo para 24.000 militares e 5.000 reservistas. Diariamente tem ocorrido confronto direto entre a polícia e os manifestantes, que fortalecem sua unidade, organização e disposição de luta. Centenas de manifestantes, ativistas sociais e dezenas de jornalistas estão detidos. A polícia já cometeu vários assassinatos, inclusive de um recém-nascido.

Resta claro que os descontentamentos populares no Equador tornam explícita a deterioração do governo Moreno, com o esgotamento do modelo neoliberal, que tem levado ao aprofundamento da exploração do trabalho e riquezas naturais, com uma feroz violência contra os povos que ousam enfrentar o imperialismo, como tem ocorrido com Cuba, Venezuela e o povo equatoriano, que ousa lutar e combater os opressores. Deriva daí o enorme potencial revolucionário da classe indígena equatoriana e das classes trabalhadoras na região, já vislumbrada por Mariátegui no contexto da luta de classes peruana em meados do século XX.

A escalada autoritária para a qual caminha o modo de acumulação neoliberal exige que a utopia se imponha no horizonte, que a unidade na luta contra as agressões imperialistas, que atacam a soberania de nações e conquistas sociais, seja capaz de seguir o exemplo de Marighella, Che Guevara, Fidel Castro e Hugo Chávez. Por esta razão, declaramos apoio irrestrito aos insurgentes equatorianos e todos os povos que se disponham a conquistar outro amanhã, com dignidade, igualdade e o socialismo.

EM DEFESA DA GREVE GERAL EQUATORIANA!
TODA SOLIDARIEDADE AOS POVOS NA LUTA ANTI-IMPERIALISTA!
VIVA A UNIDADE DO POVO LATINO AMERICANO!!

Brasília, DF, Brasil, 11 de outubro de 2019

Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima

Por Jornalistas Livres: VENEZUELA: É A VELHA LUTA DE CLASSES QUE ESTÁ NAS RUAS!

De Caracas, para os Jornalistas Livres

Quem há de dizer que a Venezuela é uma Ditadura? Se alguém sentia falta de uma consulta popular, o país realizou duas no mesmo dia! Uma foi convocada pelo governo do presidente Nicolás Maduro, na forma de uma simulação da eleição para os deputados da Assembléia Nacional Constituinte, que deverá ocorrer de verdade no próximo dia 30 de julho. A outra foi convocada pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), a frente de partidos de oposição ao chavismo.

Foi um domingo alegre e iluminado em Caracas. Quente, como sempre. As ruas estavam cheias de famílias, já que 16 de julho é o Dia das Crianças venezuelano. Meninas e meninos com os rostos pintados como bichinhos, em roupas elegantes, viam-se por toda a cidade. As lojas estavam abertas. Nada havia que denunciasse a guerra civil ou os enfrentamentos dramáticos, cheios de sangue, ódio e ira, vistos todos os dias nas televisões e grandes jornais do Brasil. Mas a disputa renhida estava presente.

1º CAPÍTULO
A ATIVIDADE DO POVO POBRE

Há semelhanças e dessemelhanças cruciais entre o golpe que ocorreu no Brasil há um ano e o que pretende se implantar agora na Venezuela. Em ambos os países, o poder econômico quer assumir o comando e impor uma cartilha neoliberal em que apenas os ricos rentistas podem se dar bem. A diferença está no povo pobre que, no país de Chávez, está organizado em comunas de bairros, em movimentos sociais e no PSUV (o Partido Socialista Unido de Venezuela).

É impossível conversar com os defensores da República Bolivariana inaugurada por Chávez há 19 anos, sem que apareçam nas falas os “interesses nacionais”, a “Pátria Grande”, o petróleo (um orgulho, já que nacionalizado), os “direitos dos trabalhadores” e o “imperialismo predador” a ser combatido.

Todos falam em luta de classes. Dizem que o núcleo político da oposição reside na defesa de interesses espúrios por parte da burguesia e de uma classe média que tem os olhos e o desejos postos em Miami. Bem informados, falam do golpe ocorrido no Brasil, da condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro. Defendem Lula com emoção e gratidão.

A Constituinte proposta por Nicolás Maduro, o sucessor de Chávez, tem tudo a ver com esse povo politizado e dotado de profunda consciência de classe. Pretende “aperfeiçoar o sistema econômico, social e político” e realizar uma extensa reforma política no país. Na prática, deverá radicalizar na via de transformação do Estado Venezuelano, reformando a Constituição de 1999, criada por iniciativa de Hugo Chávez.  O propósito é adequar o Estado, de modo a torná-lo mais e mais um espelho da maioria da população do país, que é pobre e mestiça.

Jornalistas Livres percorreram a fila formada diante do Liceu Andrés Bello, no centro de Caracas. Trata-se de colégio icônico, um dos primeiros do país, e representa o sonho republicano de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Lá, diante de um gigantesco e lindo mural retratando a luta popular desde os tempos da colônia, uma fila animadíssima de cidadãos pobres e orgulhosos explicava porque participavam da simulação eleitoral convocada por Maduro.

A simulação foi organizada pelo Conselho Nacional Eleitoral, o CNE, que tem na Venezuela autoridade equivalente à do nosso Tribunal Superior Eleitoral. Tudo computadorizado, como acontece no Brasil, mas no final o eleitor retira seu voto e o deposita numa urna física, de modo a ser possível fazer recontagens de votos, em caso de suspeita de fraude.

Para Maduro, a Constituinte é a única possibilidade de levar paz ao país, porque criaria uma instância de poder para decidir os rumos do Estado venezuelano. Hoje, vive-se lá uma grave crise econômica, social e política decorrente da corrupção, da sabotagem econômica e do uso de táticas terroristas pelos que pretendem reimplantar um modelo neoliberal e privatista. As vitrines da loja de Departamentos Traki, no centro da cidade, por exemplo, exibem latas de conservas e embalagens de artigos de higiene e limpeza em arranjos caprichosos, como se jóias fossem. Nas farmácias faltam medicamentos e não se sabe quando eles estarão à disposição.
Para o chavismo, a Constituinte é a forma de resolver esses problemas da vida cotidiana, além de resgatar para o espaço da discussão política setores hoje descontentes com a adoção de táticas violentas por parte da oposição. Pacificar o país, que já conta mais de 112 mortos em conflitos e atentados de matriz terrorista, é um dos objetivos. É nisso que acreditam os partidários do governo que foram às urnas neste domingo para treinar o voto. Dia 30 de julho, o voto será para valer.

Para quem achava que o jogo estava em vias de terminar na Venezuela, a professora universitária Nilze Almendraz, 62 anos, vestida com camiseta negra em que se vê o rosto imenso de Simon Bolívar, garante: “Estamos apenas começando! E estamos dispostos dar nossas vidas para defender o sonho de nosso comandante máximo, Hugo Chávez. Porque é o nosso sonho também. ”

Oposicionistas ateiam fogo nas cédulas e nas atas eleitorais, ao fim de seu “plebiscito informal”

A ATIVIDADE DA OPOSIÇÃO

Jornalistas Livres acompanharam a atividade oposicionista em dois pontos de Caracas: em Sabana Grande e na praça Carabobo, na região central. Concentrações da classe média branca, cem pessoas em cada uma delas, organizavam o seu “plebiscito” como se fosse a eleição do representante de classe na escola. Em vez de listas de votantes, folhas de papel sulfite A4, que cada “eleitor” preenchia mediante a apresentação de sua cédula de identidade –válida ou vencida, diga-se.

A pessoa podia votar fora de seu domicilio eleitoral, como constatamos ao entrevistar a jovem estudante de letras da Universidade Central de Venezuela, Susan Ovalle, 26 anos. Moradora de Catia, periferia pobre de Caracas, perto do aeroporto de Maiquetía, ela votou em Sabana Grande. Como evitar que pessoas votem várias vezes?, perguntamos. “Confiamos na honestidade dos nossos”, respondeu ela. Sei.

O plebiscito organizado pelos oposicionistas tinha três perguntas, todas em aparente defesa da Constituição de 1999, que esses mesmos setores combateram antes, quando Chávez a promulgou. Na prática, o objetivo era inviabilizar politicamente a convocação da nova Assembléia Nacional Constituinte, iniciativa de Nicolás Maduro, conforme garante a própria Constituição de 1999:

1. Você rechaça e desconhece a realização de uma constituinte proposta por Nicolás Maduro sem a aprovação prévia do povo da Venezuela?
2. Você pede à Força Armada Nacional e a todo funcionário público que obedeça e defenda a Constituição de 1999 e respalde as decisões da Assembléia Nacional?
3. Você aprova que se proceda à renovação dos Poderes Públicos de acordo com o estabelecido na Constituição e à realização de eleições livres e transparentes, assim como a conformação de um governo de União Nacional para restituir a ordem constitucional?

A idéia dos oposicionistas era recolher um número significativo de respostas “Sim” às três questões, de modo a deslegitimar a presidência de Nicolás Maduro e derrubar o que eles chamam de “Ditadura Chavista”. Nenhuma negociação, nenhum plano a não ser a explosão do atual governo.

Interessante o conceito de “Ditadura”, já que é ampla a liberdade de manifestação e expressão dos opositores, inclusive na televisão e nos meios impressos, em que fizeram abertamente campanha para chamar à participação no “plebiscito informal” deste domingo. Também é curioso que chamem de “ditador” a um presidente que, como Maduro, foi eleito pela maioria do povo venezuelano em eleições das quais a oposição participou e às quais convalidou. Ressalte-se que Maduro está ainda a um ano de ter seu mandato encerrado.

Incongruências à parte, o problema principal da oposição foi a total desorganização da consulta que realizou sem o apoio logístico do Conselho Nacional Eleitoral, o CNE, que tem na Venezuela autoridade equivalente à do nosso Tribunal Superior Eleitoral.

Piorando o que já estava precário, em vez de urnas, os votos foram recolhidos em caixas de sabão e de enlatados. Não havia lacre.
A deputada Tamara Adrian, deputada da Assembleia Nacional pelo partido Vontade Popular, de oposição a Maduro, explicou pela manhã que todos os votos recolhidos pelos oposicionistas seriam incinerados “por questões de segurança”. Foi o que de fato aconteceu, e logo deu para entender o porquê.

Tratava-se de evitar que alguém tivesse a inconveniente idéia de contar os votos ou checar a lista de votação para evitar fraudes. E foi assim: nacionalmente, a oposição combinou que, tão logo se apurasse o resultado de cada urna, todo o registro da votação –as cédulas inclusive—seriam queimadas. Isso aconteceu já na noite de domingo. Sem condições de checagem, a oposição disse que obteve mais de 7 milhões de votos, dos quais 98,4% rejeitando a Assembleia Nacional Constituinte proposta pelo presidente Nicolás Maduro. Na realidade, mesmo com todas as fraudes que possam ter ocorrido e que jamais poderão ser investigadas, o número de votantes ficou bem aquém dos 11 milhões que eram a meta da oposição. Mas isso não impediu o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, antichavista ferrenho, de proclamar ao final da votação neste “plebiscito” de fancaria: “O mandato de Nicolás Maduro está praticamente revogado”.

Na praça Carabobo em que a oposição realizava sua “consulta”, cerca de 10 homens portando paus sentaram-se sobre a sinalização do Metrô de Caracas. Batiam fortemente no metal, avisando que não estavam para brincadeiras. Enquanto isso, mulheres agitavam bandeiras para os veículos que passavam na rua. Carrões SUV e caminhonetes saudavam o protesto oposicionista, enquanto a turma que passava de ônibus nem se dignava a olhar para o que ocorria no espaço dominado pela direita.

Definitivamente, na Venezuela, a cisão é de classes. E todos têm consciência disso.