Comitê General Abreu e Lima manifesta apoio ao movimento de resistência no Equador

O Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima entregou na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, um manifesto em solidariedade ao povo equatoriano. Participaram do ato ativistas de vários partidos e movimentos que integram o comitê, que em reunião com o embaixador do Equador, Diego Ribadeneira, deixaram claro o protesto à violência e servilismo do presidente Moreno ao imperialismo. Abaixo segue a nota entregue a Chancelaria equatoriana.

MANIFESTO DE APOIO AO RECHAÇO POPULAR, A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL EQUATORIANA CONTRA O PAQUETAZO DE MORENO E CONTRA A INGERÊNCIA DOS EUA NA AMÉRICA LATINA

O Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima, frente ao decreto sancionado no primeiro dia de outubro passado pela Presidência do Equador, torna público o absoluto repúdio à radicalização neoliberal produzida pelo anúncio das novas medidas econômicas como contrapartida para a liberação de um empréstimo milionário por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI). Por extensão, em solidariedade ao direito de mobilização do povo equatoriano, este comitê condena com veemência a escalada repressiva instaurada por Lenin Moreno a partir do Decreto Ejecutivo 884, que suspendeu as garantias constitucionais e decretou o estado de exceção por todo o país.

O paquetazo econômico de Lenin Moreno, visa compensar os efeitos perversos da crise econômica nacional e assegurar os interesses do grande capital, impõe medidas econômicas que aprofundam a deterioração das condições de trabalho e vida da classe trabalhadora ao intensificar os mecanismos de superexploração da força de trabalho.

As semelhanças com o Caracazo saltam aos olhos. Conjunturalmente, verificam-se desde a eliminação do subsídio estatal sobre a gasolina e a majoração nos bilhetes de transporte coletivo ao anúncio de substanciais reajustes salariais e flexibilização dos direitos laborais, perpassando pelo congelamento de gastos públicos e pelo encarecimento dos gêneros de primeira necessidade. A violência governamental, apoiada em um discurso contra as forças populares, justificam o arbítrio em curso.

Convocada pelos trabalhadores do setor de transportes, centralizados pela Federación Nacional de Cooperativas de Transporte Público de Pasajeros de Ecuador (Fenacotip), tendo recebido a expressiva adesão de movimentos indígenas organizados, como a Confederación de Nacionalidades Indígenas de Ecuador (CONAIE) e o Movimiento Indígena y Campesino de Cotopaxi (MICC), estudantes e demais setores descontentes ocuparam a capital, Quito, mostrando a disposição de seguir com a greve geral. O movimento reivindica a revogação do decreto antipovo, bem como de todas as medidas anunciadas e a renúncia de Moreno.

Demonstrando a covardia própria das lideranças ilegítimas, Moreno transferiu a sede governamental a Guayaquil, na região costeira, fugindo dos manifestantes. Também intensificou o volume do aparato coercitivo para 24.000 militares e 5.000 reservistas. Diariamente tem ocorrido confronto direto entre a polícia e os manifestantes, que fortalecem sua unidade, organização e disposição de luta. Centenas de manifestantes, ativistas sociais e dezenas de jornalistas estão detidos. A polícia já cometeu vários assassinatos, inclusive de um recém-nascido.

Resta claro que os descontentamentos populares no Equador tornam explícita a deterioração do governo Moreno, com o esgotamento do modelo neoliberal, que tem levado ao aprofundamento da exploração do trabalho e riquezas naturais, com uma feroz violência contra os povos que ousam enfrentar o imperialismo, como tem ocorrido com Cuba, Venezuela e o povo equatoriano, que ousa lutar e combater os opressores. Deriva daí o enorme potencial revolucionário da classe indígena equatoriana e das classes trabalhadoras na região, já vislumbrada por Mariátegui no contexto da luta de classes peruana em meados do século XX.

A escalada autoritária para a qual caminha o modo de acumulação neoliberal exige que a utopia se imponha no horizonte, que a unidade na luta contra as agressões imperialistas, que atacam a soberania de nações e conquistas sociais, seja capaz de seguir o exemplo de Marighella, Che Guevara, Fidel Castro e Hugo Chávez. Por esta razão, declaramos apoio irrestrito aos insurgentes equatorianos e todos os povos que se disponham a conquistar outro amanhã, com dignidade, igualdade e o socialismo.

EM DEFESA DA GREVE GERAL EQUATORIANA!
TODA SOLIDARIEDADE AOS POVOS NA LUTA ANTI-IMPERIALISTA!
VIVA A UNIDADE DO POVO LATINO AMERICANO!!

Brasília, DF, Brasil, 11 de outubro de 2019

Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima

Eugênio Aragão afirma que falta um sistema de controle mais rígido para o Judiciário e o Ministério Público

Para Subprocurador Geral da República, “é dificílimo responsabilizar um membro do MP ou da magistratura por seus exageros, e houve inúmeros dentro da Lava Jato.”

Brasília – O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, durante encontro sobre a operação de segurança no revezamento da tocha olímpica dos Jogos Rio 2016. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Defensor de um controle mais rígido do judiciário e de um sistema remuneratório para o serviço público com regras mais claras, além de um crítico da atuação de membros do judiciário que estão sob os holofotes nos últimos tempos, o jurista Eugênio Aragão concedeu entrevista exclusiva à repórter Juliana Medeiros.

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Nota do Instituto Lula

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Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

A atuação revolucionária de Mariela Castro no parlamento cubano

Fonte: Solidários

Entrevista com Mariela Castro, deputada cubana e diretora do Centro Cubano de Educação Sexual (Cenesex).

Mariela Castro
Deputada Mariela Castro

Na entrevista dada a José Manzaneda, jornalista da Cubainformación, mídia especializada em temáticas cubanas, a filha do presidente Rául Castro fala, além dos avanços e desafios da sociedade cubana em relação à diversidade sexual e da luta da comunidade LGBT cubana por mais direitos, sobre a sua sua atuação como deputada na Assembleia do Poder Popular (parlamento) e por que votou contra o novo Código do Trabalho de Cuba.