Nota do Instituto Lula

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Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

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Em nota, MST repudia tentativa de golpe contra a presidente Dilma

Em nota, MST repudia tentativa de golpe contra a presidente Dilma

O Movimento repudia o comportamento do deputado Eduardo Cunha e afirma que o mesmo não tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência da república.

 

Da Página do MST
No último período, o país tem vivenciado uma crescente onda conservadora no Congresso Nacional que na figura do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), então presidente da Câmara dos Deputados, tem orquestrado uma série de ações que promovem a retirada de direitos da classe trabalhadora, cuja ofensiva se desembocou na autorização da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (02).
Posto isso, o Movimento notadamente lança sua posição oficial diante da atual crise política e reafirma seu compromisso de lutar em defesa da democracia e do respeito ao voto.
“Repudiamos o comportamento do deputado Eduardo Cunha e afirmamos que ele é reflexo da aliança explícita entre a mídia empresarial, liderada pela Rede Globo, seguida por partidos políticos, tendo o PSDB como expoente. E que não tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência da república”, afirma em trecho da nota.
Como principal articulador da tentativa de golpe que coloca em xeque um processo eleitoral democrático deste país, o MST reafirma a luta pelo Fora Cunha! E convoca à todos e todas para se somarem.
“Convocamos toda a militância e toda a classe trabalhadora para lutar pela cassação do mandato e prisão de Eduardo Cunha. Entendendo que somente com as reformas estruturais podemos colocar Brasil em um novo patamar de democracia e justiça social.”

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Beto Almeida: Dilma, Jango, a CUT e as lições da história

Importantíssima a presença da presidenta Dilma Rousseff no 12º Congresso Nacional da CUT, especialmente por trazer de novo ao centro político a relação com as forças dinâmicas que forram decisivas para sua eleição e reeleição. Da mesma forma, são decisivas para a estabilidade do governo, ameaçado pelo golpismo. De nenhum modo se pode permitir a […]
Beto Almeida: Dilma, Jango, a CUT e as lições da história
 Presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do 12º Congresso Nacional da CUT – CONCUT. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por: Beto Almeida

Importantíssima a presença da presidenta Dilma Rousseff no 12º Congresso Nacional da CUT, especialmente por trazer de novo ao centro político a relação com as forças dinâmicas que forram decisivas para sua eleição e reeleição. Da mesma forma, são decisivas para a estabilidade do governo, ameaçado pelo golpismo. De nenhum modo se pode permitir a repetição de erros históricos ante a imperiosa obrigação de defesa da democracia, ainda com as insuficiências evidentes do governo.

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Pinheiro: Brasil é conivente com os detentores de grandes fortunas

O primeiro programa Entrevista Coletiva, parceria dos Jornalistas Livres e da TVT, que deve estrear em breve, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães falou sobre a conjuntura política, da mídia conservadora, sobre o ex-presidente Lula, falou da política externa e do protagonismo internacional do Brasil. Pinheiro disse ainda ser contra o ajuste. Para ele, o sistema brasileiro é conivente com os detentores de grandes fortunas.

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Marcon elogia Papa Francisco e ação para dirimir atrito entre nações

marcon lucio bernardo jr

O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário a iniciativa do Papa Francisco de visitar Cuba pela primeira vez e, logo depois, os Estados Unidos, poucas semanas após a retomada dos laços diplomáticos entre os dois países. “Foi o Papa que aproximou Cuba e Estados Unidos, dois países com posições antagônicas. Em Cuba, mais de meio milhão de pessoas estiveram presentes à missa celebrada pelo Santo Papa Francisco. Nos Estados Unidos, o papa realizou um visita histórica onde despertou grande alegria, com multidões que o seguiram para todas as partes”, afirmou.

O parlamentar lembrou o simbolismo da viagem do Papa Francisco pelos dois países. “Estados Unidos e Cuba, adversários de longa data, iniciaram uma abertura nas relações bilaterais com mediação do Papa Francisco. Em julho, abriram embaixadas nos respectivos territórios.

O Papa Francisco mostra, mais uma vez, humildade e grande ensejo em buscar dirimir atritos políticos entre as nações. Cada vez mais ele nos enche de orgulho, pois mostra o verdadeiro intuito da igreja que é o bem comum das pessoas”, enfatizou o deputado Marcon.

Gizele Benitz

Foto: Lúcio Bernardo Jr

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